Category Archives: Estudos

Clipping sobre Gilmar Mendes e Daniel Dantas

O Ministro do STF concedeu o habeas corpus a Daniel Dantas alegando que: Não se pode decretar prisão temporária com base na mera necessidade de oitiva dos investigados, para fins de instrução processual. O interrogatório constitui ato normal do inquérito policial, em regra levado a efeito com o investigado solto, ante a garantia fundamental da presunção […]

Empregado Doméstico

A lei que rege a relação empregatícia entre os domésticos e seus patrões é a lei 5.859/72. Segundo a lei específica, o conceito de empregado doméstico é aquele que presta serviço de natureza contínua e não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas. Um dos condicionantes para que um trabalhador seja considerado doméstico é, […]

Puxa, estica, solta, enrola…

O banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, conseguiu ser preso, solto, preso novamente, solto através do segundo habeas corpus, contra nova decisão da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Como a história é longa demais para 3 dias de mídia (não se trata aqui de mais uma novela de Carlos Lombardi), imperioso que destaquemos apenas a […]

A profecia de Dalmo Dallari

Hermenauta cavou um texto importantíssimo. Trata-se de uma coluna do jurista Dalmo Dallari manifestando-se contra a nomeação do então Advogado Geral da União, Gilmar Mendes, para membro do STF. O açodamento do pedido, antes do prazo regular para nomeação, foi suspeito. Recorto algumas passagens ilustrativas e sugiro a leitura do texto integral no blog do Hermenauta. Nenhum […]

Negociação Coletiva nos governos FHC e Lula: a continuidade do discurso

  A expressão máxima da negociação coletiva no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2001) como ponto flexibilizador na relação de trabalho se deu com a apresentação do Projeto de Lei 5.483/2001. O PL oferecia aos acordos e negociações coletivas força de Lei1. O texto do projeto conferia ao negociado (fruto de acordo ou convenção coletiva) uma […]

Estudos e profissão: Um pensamento.

É especialmente primordial que o trabalhador a todos os momentos aprenda como se capacitar mais de forma continua sendo indispensavel em sua empresa e com superior conhecimento em sua profissão. Utilizando lições como o de técnico em gestão de recursos humanos, sendo possível ser estudado através do sisu sem pagar, o profissional têm a possibilidade […]